quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Direito do Consumidor

Procon 
R: Avenida São Carlos, 1.800 (Palácio Conde do Pinhal) - centro
Telefone: (16) 3307-6440 e 3362-1180
E-mail: procon@saocarlos.sp.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
Atendimento: Segunda à Sexta, das 9h00 às 16h00

A sede do PROCON - São Carlos está na avenida São Carlos, 1.800, Palácio Conde do Pinhal (antiga Secretaria Municipal de Fazenda). O Procon São Carlos está vinculado à Secretaria Municipal de Governo, através do Departamento de Defesa do Consumidor, com convênio firmado com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Fundação Procon SP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O órgão está voltado para as questões que envolvem relação jurídica de consumo, regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990), que entrou em vigor 180 dias após sua publicação.
Convém lembrar, de início, que as normas de proteção e defesa do consumidor são de ordem pública e interesse social, conforme estabelecem os artigos 5.°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias


Aula Sobre Direito do Conssumidor
Download: http://www.4shared.com/document/56nUp90h/DIREITO_DO_CONSUMIDOR.html
Código De Defesa Do Conssumidor
Download: http://www.4shared.com/document/9fxqNi99/Cdio_De_Defesa_Do_Conssumidor.html

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Arma não letal é apresentada à Guarda Municipal de São Carlos

Cerca de 120 Guardas Municipais, incluindo os ASPIRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS-SP TURMA 2011, estiveram nesta quarta-feira (28) no Tiro de Guerra de São Carlos para uma demonstração da utilização da pistola Taser.


A pistola é uma arma não letal que emite uma freqüência que interrompe a ligação do cérebro com os músculos paralisando instantaneamente a pessoa atingida.  Ela tem formato e cores diferenciados para não ser confundida com a arma utilizada pelos policiais.


Um representante da empresa responsável pela fabricação da arma fez várias demonstrações do funcionamento da arma e ainda ministrou uma palestra sobre os métodos de abordagem com a mesma.






Fonte:  http://www.saocarlosagora.com.br/cidade/noticia/2011/09/28/22466/arma-nao-letal-e-apresentada-a-guarda-municipal-de-sao-carlos/

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

sábado, 10 de setembro de 2011

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
R: Conde do Pinhal, 228 - Centro.

Rose Mendes
E-mail: rose.mendes@saocarlos.sp.gov.br
Telefone: 3374-8952 (Falar com Rose)
Cesar Ribeiro
E-mail: cesar.ribeiro@saocarlos.sp.gov.br
Telefone: 3371-1122 (Falar com Cesar)

Estatuto da Criança e do Adolescente
Download: http://www.4shared.com/document/fQRASPGp/ECA_-_Estatuto_da_Criana_e_do_.html
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Download:http://www.4shared.com/document/5qk5xkpA/CREAS.html
Programas de Renda
Download:http://www.4shared.com/document/gvJJuZzP/Programas_de_Renda.html